Já não é de hoje, que a economia brasileira não vai bem. Apesar de o mercado estar se erguendo novamente, muitas pessoas inda tem passado por problemas. Em exemplo disso, é o setor imobiliário. Diante de inúmeras opções de compras de imóveis na planta e da vontade de alguns de “sair do aluguel” e realizar […]
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MULTAS EM ÁREA DE RISCO PODEM SER CAN...
A multa por avanço de sinal vermelho constitui uma das principais infrações cometidas no Brasil. Difícil imaginar, num país com tanta criminalidade seguida de impunidade, que exista alguém que nunca tenha ultrapassado o sinal vermelho. Por este argumento, a 17ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio cancelou uma multa aplicada a um motorista […]
Outubro Rosa
Em virtude do outubro rosa, recebi um pedido do vice-presidente do jornal O POVO que fosse escrito artigos sobre o tema. Atualmente, em decorrência da excessiva incidência de câncer de mama e de ovário nas mulheres brasileiras, uma das grandes preocupações da medicina tem sido a tentativa de diminuir os casos desta doença no país […]
Cyberbullying e Nudes
Com a facilidade do acesso a internet e com meios comuns de redes sociais, passou a existir uma nova modalidade criminosa, denominada de Cyberbullying, que são violência eletrônica através da internet, ou tecnologia similar, derivada do bullying. Praticar cyberbullying significa usar o espaço virtual para intimidar, hostilizar, difamar, caluniar, insultando ou atacando covardemente determinada pessoa. […]
Registro de paternidade
Infelizmente, durante muito tempo, o registro civil de algumas pessoas foi feito com “estrelinhas” ou com a informação “sem identificação” no nome do pai. Muitas mães não sabem como proceder diante dessa situação. O que acontece e pouca gente sabe, é que o reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, […]
Entrega não efetuada
Na coluna que escrevi sobre direito de arrependimento, abordei o tema chamando atenção para as compras realizadas pela internet, e fazendo referência ao art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que diz da possibilidade de o consumidor poder “se arrepender” e desfazer a compra no prazo de 07 dias, o que conhecemos como “prazo […]
Crimes contra a honra
Os crimes contra a honra subdividem-se entre Calúnia, Difamação e Injúria. Tanto para o popular, quanto para estudantes de direitos e até mesmo para os profissionais do direito que não militam na área criminal criam certa confusão pois são crimes simples, mas com muita bagagem e certamente causam dificuldades aos classifica-los. A Calúnia, o primeiro […]
Direito do arrependimento
Quem nunca se arrependeu de comprar algo por impulso, que atire a primeira pedra. Uma grande dúvida que nasce quando realizamos alguma compra é: Não era o que eu esperava, será que posso devolver o produto e pedir meu dinheiro de volta? O direito de arrependimento, também conhecido como prazo de reflexão, foi previsto no […]
Uma luz para quem paga por luz
Em nossas contas de energia elétrica sempre observamos, e pagamos, inúmeros tributos e outras cobranças como COFINS, PIS, encargos setoriais e etc. Porém, o consumidor de boa-fé em alguns casos sem entender do que se tratam as cobranças, simplesmente… pagam. Mas, duas cobranças em especial que são a TUST (Taxa de transmissão) e a TUSD […]