A vida imita a arte. Já faz tempo que a música popular vem se preocupando com a fragilidade das moradias destinadas à população de baixa renda. Um trecho dizia: “esse barraco vai cair, eu não me canso de avisar, ele não tem alvenaria, não tem coluna para apoiar, ai eu não quero ver o dia […]
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INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL ...
As concessionárias de vias públicas são empresas responsáveis pela cobrança de pedágios e além de algumas obrigações que assumes para exploras a via também devem reverter parte dos valores manutenção e conservação da via pública. Essa relação entre concessionária e usuário amolda-se perfeitamente na relação consumerista prevista no código de defesa do consumidor, pois a […]
A QUEM PERTENCE O PRONTUARIO MÉDICO?
Como sabemos, o dever de informação faz parte da conduta médica, sendo essa parte a mais cobrada pelos que investigam um procedimento, principalmente no que diz respeito a análise do registro dos prontuários. Por isso, devemos entender como prontuário médico todo o acervo de documentos essenciais, padronizados e organizados referentes aos registros dos cuidados médicos […]
UNIÃO ESTAVEL OU CASAMENTO
É muito saudável que as diferentes formas de constituição de família preservem suas peculiaridades, sem que isso signifique a superioridade de uma sobre a outra. A diferença hoje entre o casamento civil e a união estável restou fundamentalmente em que o cônjuge é herdeiro necessário e o companheiro não o é. Em que pese a […]
QUANDO O PROBLEMA ENTRA PELA PORTA, O...
Quem nunca ouviu, da sabedoria dos avós, está frase? Recentemente, uma pesquisa do IBGE concluiu que em cada quatro casamentos, um ocorre um divórcio. Ou seja, 25% dos casamentos chegam aos fim por vontade de um ou pelos dois cônjuges, por variados motivos. Em um divórcio, nunca existe a figura do vencedor e do perdedor. […]
ME SEPAREI. COMO FICA A QUESTÃO DAS C...
A Guarda Compartilhada foi instituída pela Lei nº 11.698, no ano de 2008, e nos traz em seu conceito que, pais são separados judicialmente, divorciados ou com dissolução de união estável, ambos detêm a guarda jurídica dos filhos. Assim, na “Compartilhada”, os pais tomam em conjunto as decisões referentes aos filhos, como escola que deverão […]
Matéria vexatória gera dano moral ref...
Há algum tempo atrás, escrevi sobre crimes contra a honra. A imagem de uma pessoa é algo muito valorosa para pessoas e devem sempre ser preservados, tanto para sí, quanto para sua família. Para uma pessoa de bem, a coisa mais importante é sua honra e seu nome limpo. Há alguns anos atrás, meu pai […]
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
O imóvel adquirido por contrato de compra e venda, mesmo que com firma reconhecida das partes, não faz do comprador proprietário do imóvel, mas sim mero possuidor do bem. Sabemos que a realidade que assola no ramo imobiliário, muitas vezes, é propriedades onde os proprietários originários são pessoas incertas, ou ainda o alto valor para […]
Quem tem direito a Auxílio Reclusão?
Um assunto muito debatido tem sido o auxilio reclusão. Muito se tem ouvido e falado à respeito, pois sempre se fala que quando uma pessoa vai presa a família recebe “bolsa cadeia”. Se isso fosse 100% verdade causaria revolta em todos nós. Mas você sabe quem realmente tem direito? O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário […]